Direitos das Gestantes no Trabalho

Você sabia que a gestante tem direitos garantidos por lei no ambiente de trabalho?
Esses direitos existem para proteger a saúde da mãe, do bebê e a segurança no emprego.

Confira os principais:

1. Estabilidade no emprego
   A gestante tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto — mesmo em caso de contrato de experiência ou trabalho temporário.
   
2. Dispensa para consultas e exames
   A gestante pode se ausentar do trabalho sem desconto no salário para consultas médicas e exames de pré-natal.
   
3. Licença-maternidade
   São garantidos 120 dias de licença, podendo ser estendida se a empresa fizer parte do Programa Empresa Cidadã.
   
4. Ambiente saudável
   A empresa deve evitar tarefas de risco ou esforço excessivo. Em alguns casos, é possível mudança de função temporária, com retorno garantido à função original depois.
   
5. Proteção contra discriminação
   É ilegal recusar contratação ou promover demissão por causa da gravidez. Isso é considerado discriminação e pode gerar indenização.

Estar grávida não é motivo para perder direitos. Compartilhe essa informação com outras mulheres e ajude a garantir respeito no ambiente de trabalho!