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Testamento é um direito atribuído a todas as pessoas capazes e relativamente incapazes
Cartório e tabelionato não são sinônimos. Juridicamente, há diferenças entre cartório e tabelionato.
Os cartórios são instituições que prestam serviços públicos de natureza notarial ou registral.
As doenças subjetivas são doenças que dependem da percepção e interpretação do indivíduo
A nova Medida Provisória tem por objetivo isentar as pessoas que recebem até dois salários-mínimos.
O INSS oferece três tipos de benefícios para pessoas autistas.
Concorrência desleal que ocorre quando uma empresa imita ou copia os elementos distintivos da identidade visual.
Empresas de energia elétrica, são responsáveis por manter a prestação dos serviços de forma adequada e contínua.
Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens.
O síndico é o representante legal do condomínio e tem o dever de zelar pela manutenção e segurança.
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