Doenças subjetivas

As doenças subjetivas são aquelas que dependem da percepção e do julgamento do indivíduo, e que podem variar de acordo com o contexto e as circunstâncias. Alguns exemplos de doenças subjetivas são as doenças mentais, como a depressão, a ansiedade, o estresse, a síndrome de burnout, entre outras.

As doenças subjetivas podem ser consideradas profissionais quando há uma relação de causalidade entre o trabalho e o surgimento ou o agravamento da doença. Ou seja, quando o trabalho é um fator de risco, um desencadeante ou um agravante para a condição mental do trabalhador. Nesses casos, as doenças subjetivas profissionais podem gerar direitos e benefícios para o trabalhador, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente.

Para reconhecer uma doença subjetiva como profissional, é necessário realizar uma avaliação médica e psicológica, que leve em conta os aspectos individuais e coletivos do trabalhador, bem como as características do ambiente e das condições de trabalho. Além disso, é importante consultar a lista de doenças relacionadas ao trabalho, elaborada pelo Ministério da Saúde, que inclui algumas doenças subjetivas, como o estresse ocupacional e a síndrome de burnout. Essas doenças são consideradas presumidamente de origem profissional, o que facilita a comprovação do nexo causal.

O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou uma nova lista com as condições de saúde que podem ser enquadradas como doenças do trabalho, garantindo o pagamento de benefícios do INSS. A lista foi publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de dezembro de 2023 e incluiu 165 novas patologias, totalizando 347 doenças previstas na legislação.

Entre as novas doenças incluídas, estão o burnout, transtornos relacionados ao abuso de álcool, café e distúrbios musculares. Essas doenças podem dar direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e à aposentadoria por invalidez (também chamada de benefício por incapacidade permanente), sem que seja necessário cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuições para ter o benefício.