Você sabe o que é Certidão de Casamento Internacional?
O casamento é uma experiência única e memorável na vida de todo casal, podendo esta celebração ocorrer entre brasileiros no exterior ou entre um brasileiro e um estrangeiro.
Nesses casos, é importante solicitar uma Certidão de Casamento Internacional, uma vez que referida certidão tem como finalidade validar legalmente um casamento no exterior, confirmando a união entre duas pessoas de acordo com o país em que celebraram o matrimônio.
Inicialmente, é preciso entender que o casamento realizado no exterior é reconhecido como válido, uma vez que não possui nenhuma proibição para que brasileiros se casem no exterior.
Com isso, para que os recém-casados possam adquirir a certidão, é preciso seguir alguns passos, como:
- Analisar os requisitos legais para o casamento no país estrangeiro em que deseja realizar a cerimônia, uma vez que cada país possui suas próprias exigências;
- Providenciar a documentação necessária para validar o casamento na Repartição Consular Brasileira daquele país, como:
- Certidão de Casamento Estrangeira e uma cópia;
- Certidão Brasileira de Nascimento;
- Documento de identificação brasileiro válido, como CNH, RG, passaporte etc.
- Documento de identidade válido do cônjuge estrangeiro, como passaporte;
- A presença do cônjuge brasileiro para assumir o papel de declarante ou, caso ambos sejam brasileiros, que um deles esteja presente.
Após este procedimento, o registro no Brasil deverá ocorrer no 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca do domicílio do interessado.
Seguindo todos os passos fornecidos pelas autoridades legais locais e consulares, os casais podem garantir o reconhecimento legal de seu casamento no país em que a cerimônia ocorreu, bem como em seu país de origem.