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Contrato de aluguel: cláusulas que você precisa revisar
Assinar um contrato de locação sem atenção aos detalhes pode gerar dores de cabeça futuras — tanto para o inquilino quanto para o proprietário. Por isso, revisar algumas cláusulas com atenção é essencial.
Veja os principais pontos que merecem atenção antes de assinar:
- Prazo do contrato e possibilidade de rescisão
Verifique se há multa por saída antecipada, se o prazo é fixo ou por tempo indeterminado, e qual é o aviso prévio necessário. - Valor do aluguel e reajuste
Confirme qual será o índice de reajuste (IGP-M, IPCA, etc.) e se há previsão clara da periodicidade. - Responsabilidade por manutenção e reparos
O que cabe ao inquilino e o que é obrigação do proprietário? Isso deve estar bem definido. - Garantias locatícias
Fiança, caução, seguro-fiança ou título de capitalização: entenda qual modalidade está sendo exigida e quais os custos envolvidos. - Multas e penalidades
Atenção a valores excessivos por atraso ou descumprimento de cláusulas. Essas multas devem ser razoáveis e proporcionais. - Uso do imóvel
Se é permitido sublocar, usar para fins comerciais ou realizar reformas. Restrições devem estar bem especificadas.
Um contrato claro, objetivo e juridicamente válido protege as duas partes e evita litígios futuros. Se tiver dúvidas, o ideal é consultar um advogado antes de assinar.
