Você sabia que pode estar fazendo coisas ilegalmente… sem saber?

É normal que no dia a dia, tenhamos pequenas atitudes que possam parecer inofensiva, mas que na verdade, podem gerar problemas jurídicos.

Veja alguns exemplos.

1. Compartilhar prints de conversas sem autorização
Isso pode violar o direito à privacidade e à imagem da outra pessoa, principalmente se for exposto publicamente.

2. Gravar alguém sem consentimento (e divulgar)
A gravação até pode ser permitida se você participa da conversa, mas divulgar sem autorização pode ser crime.

3. Usar imagens ou músicas protegidas por direitos autorais
O uso indevido pode gerar processo por violação de direitos autorais.

4. Contratar como “freelancer” quem deveria ser CLT
Essa é para os empresários! Isso pode ser considerado fraude trabalhista e gerar ações judiciais.

5. Deixar de atualizar o contrato social da empresa
Teve alguma alteração na empresa? Sócio? Endereço? Não fazer a devida alteração pode gerar multas e até impedir emissão de documentos fiscais.

Muitas infrações acontecem por falta de orientação. Por isso, procure sempre um advogado que poderá te ajudar a prevenir problemas e economizar no futuro.

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Soluções para empresas e pessoas no setor jurídico.

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