Justiça do Trabalho devolve milhões de reais esquecidos em contas judiciais

Milhões de reais esquecidos em contas judiciais estão sendo transferidos a justiça do trabalho a seus donos. A maior parte dos valores pertence a empresas em ações finalizadas (transitadas em julgado).

No tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o maior do pais, os empregadores receberam R$ 25,4 milhões de um total de aproximadamente R$ 35 milhões.

A identificação só foi possível com a doação em 2019 do programa batizado de “Sistema Garimpo”, que permite o cruzamento de dados de processos arquivados com informações do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF).

O Tribunal Paulista foi um dos primeiros a adotar o software, desenvolvido pelo TRT do Rio Grande do Norte.

Em maio do ano passado, em evento em Brasília organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), todos os regionais de país se comprometeram a utilizar a ferramenta.

O software, porém, não identifica os donos dos valores, apenas o montante ainda pendente em conta judicial. Esse trabalho posterior é feito naturalmente.

Esses recursos esquecidos pertencem as partes – trabalhador ou empresa, que pode ter efetuado depósito a maior -, a advogados e peritos ou mesmo a União, por meio de créditos e de tributos, como a contribuição previdenciária.

Fonte: Jornal Valor Econômico 04/02/2020