Afastamento Médico: Posso Ser Demitido?

Se você está afastado do trabalho por motivo de saúde, é natural ter dúvidas sobre a possibilidade de demissão. A resposta varia de acordo com o tipo de afastamento. Em geral, a empresa pode sim encerrar o contrato durante o afastamento comum, desde que cumpra as obrigações legais.

Mas existe uma exceção importante: em casos de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais, o trabalhador tem garantia de estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno. Isso significa que a empresa não pode demitir nesse período, salvo em casos de justa causa.

Se a empresa desrespeitar essa estabilidade, o trabalhador pode exigir a reintegração ao cargo ou uma indenização equivalente. É fundamental guardar documentos como laudos médicos, CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e comprovantes do INSS.

Em qualquer caso de afastamento, é importante buscar orientação jurídica para entender seus direitos e saber como agir diante de uma demissão irregular.