Alimentos avoengos, o que são?

Os alimentos avoengos, previstos no Código Civil, são os alimentos devidos pelos avós caso um dos genitores não consiga cumprir com a obrigação de pagar a pensão alimentícia, portanto, são uma forma de garantir o bem-estar da criança ou adolescente.

A responsabilidade primária é sempre dos pais em pagar a pensão alimentícia, no entanto, os avós podem ser acionados em caráter subsidiário em situações específicas, como:

1. Quando um dos genitores não possui condição financeira de arcar com as despesas do filho;
2. Em caso de falecimento, desaparecimento ou abando por parte dos pais;

Cumpre destacar que, da mesma forma que a pensão alimentícia é fixada observando as condições dos pais e necessidades do alimentado, nos alimentos avoengos não é diferente, sendo assim, sua aplicação será proporcional as possibilidades financeiras de seus avós.

Essa modalidade de alimentos reflete a importância da solidariedade familiar a fim de garantir os direitos das crianças, visando um planejamento cuidadoso e que requer intervenção judicial, uma vez que os avós irão ajudar de forma equilibrada sem prejudica-los.