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É preciso ficar atento aos seus direitos na hora de comprar, para não cair em armadilhas ou ter prejuízos.
Confira como conseguir sua escritura de forma legal em ambos os casos.
Acontece que em alguns casos, ao assumir a sua função, o empregado é obrigado a realizar tarefas diferentes.
É importante você saber que o Banco Central disponibilizou um Mecanismo Especial de Devolução (MED PIX).
É um tipo de rescisão do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador e o empregado entram em um acordo.
É um benefício concedido pelo INSS à pessoa que comprove, estar incapacitada temporariamente para o trabalho.
Os alimentos provisórios são fixados liminarmente pelo juiz, sem ouvir a parte contrária.
Obrigação de meio e de fim (ou resultado) são dois tipos de obrigações que existem no Direito das Obrigações.
O incorporador ou construtor é responsável por entregar o imóvel no prazo estabelecido.
Caso a cirurgia não ocorra conforme o previsto por um erro do cirurgião, quem deve ser responsabilizado?
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