Promessa de Casamento: Pode dar processo?

“Ele(a) me pediu em casamento, marcou data… e depois desistiu.”
E agora? Posso processar?

A resposta clichê é: depende.

A lei brasileira entende que ninguém é obrigado a casar, haja vista que o casamento é um ato livre e voluntário. Todavia, se houver danos causados pela quebra da promessa, a história muda de figura.

Você pode pedir indenização quando houver:

• Danos materiais: Gastos com festa, vestido, lua de mel, convites… Se tudo já estava pago ou contratado, é possível cobrar ressarcimento.
• Danos morais: Se o noivado foi rompido de forma humilhante, pública ou abusiva, o ex pode ser responsabilizado.

A justiça costuma analisar o caso com base em alguns critérios como:

• Tempo de relacionamento
• Expectativa real de casamento
• Provas dos prejuízos
• Modo como a relação terminou

Em resumo, não é impossível desistir de um casamento, mas causar prejuízo ou humilhação com essa decisão pode sim gerar o dever de indenizar.