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A pensão para as pessoas que se enquadram nesse benefício é de um salário-mínimo.
Existem diversos riscos associados à LGPD que podem afetar os resultados das empresas como as multas e penalidades.
Fazer um testamento é uma forma de planejar a sua sucessão e garantir que os seus bens sejam distribuídos.
Para fazer um testamento, é preciso cumprir alguns requisitos legais que variam de acordo com o tipo de testamento.
Atualmente o risco de violência doméstica ou familiar é causa impeditiva ao exercício de guarda compartilhada.
Ela é uma das infrações de trânsito mais grave que temos, considerando que sua multa é de R$ 1.467,35.
É preciso ficar atento aos seus direitos na hora de comprar, para não cair em armadilhas ou ter prejuízos.
Confira como conseguir sua escritura de forma legal em ambos os casos.
Acontece que em alguns casos, ao assumir a sua função, o empregado é obrigado a realizar tarefas diferentes.
É importante você saber que o Banco Central disponibilizou um Mecanismo Especial de Devolução (MED PIX).
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