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Precisa trocar algum produto? Saiba alguns de seus di ...


O consumidor que precisa trocar um produto tem diferentes direitos.

Entenda sobre o caso Blaze – Plataforma de Apostas


No último mês a Blaze ganhou um destaque especial na mídia, por está sendo investigada pela Polícia de São Paulo.

Leilão Extrajudicial


Os leilões extrajudiciais podem oferecer oportunidades de negócios vantajosos

Não existe vínculo trabalhista entre motoristas e e ...


STF anulou uma decisão da Justiça do Trabalho e firmou o entendimento que NÃO há existência de vínculo empregatício

Novidades no Direito das Mulheres!


O direito a acompanhante se estende durante todo o período de atendimento, independentemente de notificação prévia.

Acidente de trabalho e reabilitação


Quando um empregado sofre um acidente de trabalho, ele possui direito a benefícios previdenciários

Cancelamento e reagendamento de shows. Conheça os se ...


Quando acontece o cancelamento do show, as empresas promotoras e organizadoras devem devolver o valor total pago.

A distribuição de água gratuita em eventos nos dia ...


Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) publicado em (22/11/2023) torna obrigatório o acesso à água

Saiba como funciona a pensão especial aos filhos ou ...


A pensão para as pessoas que se enquadram nesse benefício é de um salário-mínimo.

Riscos financeiros associados à implementação da L ...


Existem diversos riscos associados à LGPD que podem afetar os resultados das empresas como as multas e penalidades.

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