Você sabe o que é Certidão de Casamento Internacional?

O casamento é uma experiência única e memorável na vida de todo casal, podendo esta celebração ocorrer entre brasileiros no exterior ou entre um brasileiro e um estrangeiro.

Nesses casos, é importante solicitar uma Certidão de Casamento Internacional, uma vez que referida certidão tem como finalidade validar legalmente um casamento no exterior, confirmando a união entre duas pessoas de acordo com o país em que celebraram o matrimônio.

Inicialmente, é preciso entender que o casamento realizado no exterior é reconhecido como válido, uma vez que não possui nenhuma proibição para que brasileiros se casem no exterior.

Com isso, para que os recém-casados possam adquirir a certidão, é preciso seguir alguns passos, como:

  1. Analisar os requisitos legais para o casamento no país estrangeiro em que deseja realizar a cerimônia, uma vez que cada país possui suas próprias exigências;
  2. Providenciar a documentação necessária para validar o casamento na Repartição Consular Brasileira daquele país, como:
    • Certidão de Casamento Estrangeira e uma cópia;
    • Certidão Brasileira de Nascimento;
    • Documento de identificação brasileiro válido, como CNH, RG, passaporte etc.
    • Documento de identidade válido do cônjuge estrangeiro, como passaporte;
  3. A presença do cônjuge brasileiro para assumir o papel de declarante ou, caso ambos sejam brasileiros, que um deles esteja presente.

Após este procedimento, o registro no Brasil deverá ocorrer no 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca do domicílio do interessado.

Seguindo todos os passos fornecidos pelas autoridades legais locais e consulares, os casais podem garantir o reconhecimento legal de seu casamento no país em que a cerimônia ocorreu, bem como em seu país de origem.

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