Novo Direito aos Autistas

Visa promover a inclusão e garantir direitos específicos

Direito dos Trabalhadores: Conheça seus Benefícios

Conheça a Nova Lei: Pacote Antifeminicídio

A Lei 14.994 de 2024 foi sancionada sem vetos pelo Presidente da República

Direito dos Empregados com Burnout

Se você for diagnóstico com Burnout, poderá ter direito a benefícios por incapacidade temporária

Embriaguez e o Contrato de Trabalho

Artigo 482, alínea “f”, prevê a dispensa por justa causa do empregado.

Você conhece a Lei Carolina Dieckmann?

Proteja sua privacidade e segurança digital! Saiba mais sobre os delitos informáticos.

Novo Projeto de Lei Prevê Novos Direitos as Pessoas ...

PL 3.229/2024 avança: proteção ao atendimento multiprofissional para pessoas com TEA.

Nova Regra sobre Ações de Guarda

A nova lei determina que haverá impedimento da guarda compartilhadas

Motoboys: infrações que podem suspender a carteira ...

É preciso estar atento as infrações que podem suspender sua carteira de motorista.

Votações no Exterior ou fora de sua cidade, é poss ...

Durante as eleições para presidente e vice-presidente, o eleitor no exterior poderá votar normalmente.