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Crime de Omissão de Socorro


Ela é uma das infrações de trânsito mais grave que temos, considerando que sua multa é de R$ 1.467,35.

Saiba alguns dos direitos do consumidor nessa Black F ...


É preciso ficar atento aos seus direitos na hora de comprar, para não cair em armadilhas ou ter prejuízos.

Como obter a escritura pública definitiva do seu im ...


Confira como conseguir sua escritura de forma legal em ambos os casos.

Saiba a diferença entre desvio e acúmulo de funçã ...


Acontece que em alguns casos, ao assumir a sua função, o empregado é obrigado a realizar tarefas diferentes.

Caiu no golpe do Pix? Saiba o que fazer imediatamente


É importante você saber que o Banco Central disponibilizou um Mecanismo Especial de Devolução (MED PIX).

Como funciona a demissão por acordo?


É um tipo de rescisão do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador e o empregado entram em um acordo.

Auxílio por incapacidade temporária


É um benefício concedido pelo INSS à pessoa que comprove, estar incapacitada temporariamente para o trabalho.

Alimentos Provisórios


Os alimentos provisórios são fixados liminarmente pelo juiz, sem ouvir a parte contrária.

Saiba a diferença entre obrigação de meio e de fim


Obrigação de meio e de fim (ou resultado) são dois tipos de obrigações que existem no Direito das Obrigações.

Direitos do consumidor diante do atraso na entrega do ...


O incorporador ou construtor é responsável por entregar o imóvel no prazo estabelecido.

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