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Responsabilidade pelo erro médico


Caso a cirurgia não ocorra conforme o previsto por um erro do cirurgião, quem deve ser responsabilizado?

No Brasil não há restrições de estrangeiros entra ...


No Brasil não há restrições pelas autoridades publicas em relação a estrangeiros entrando no pais.

“Juíza ordena isolamento domiciliar a advogado ...


Homem que se recusou a fazer teste do coronavírus deve se submeter a realização de exames laboratoriais, além de

Empresas são impedidas de comercializarem cápsulas ...


A Nestlé obteve sentença favorável em ação de abstenção de comercialização de cápsulas de café compatíveis.

Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e con ...


A 8ª turma do TST deferiu o benefício da justiça gratuita a autor que recebe R$ 32 mil de salário.

Contrato de trabalho temporário não garante à gest ...


Empresa não terá que pagar indenização referente ao período de estabilidade gestacional.

TRT de Goiás vai receber prêmio ‘Conciliar é Leg ...


O TRT de Goiás obteve o melhor índice de conciliação no ramo do Judiciário Trabalhista durante os 12 meses.

Justiça do Trabalho devolve milhões de reais esquec ...


Milhões de reais esquecidos em contas judiciais estão sendo transferidos a justiça do trabalho a seus donos.

CNJ libera troca de depósito por seguro garantia


A decisão foi dada em pedido do Sindicato Nacional das Empresas de telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal.

Princípio do contraditório e da ampla defesa: Aplic ...


O princípio do contraditório e da ampla defesa encontra respaldo na Carta Magna de 1988 - LV, do art. 5º.

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