Xingamento na Internet é crime?

O xingamento proferido pode ser enquadrado como injúria

Direito das crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente é a principal norma que garante uma série de direitos

Como Funciona o Processo de Inventário?

O processo de inventário é essencial para a divisão de bens após o falecimento de uma pessoa.

Benefícios da Guarda Compartilhada

Essa modalidade de guarda permite que ambos os genitores participem ativamente da vida de seus filhos

Tutela x Curatela

Muitas pessoas confundem esses dois mecanismos de defesa e proteção

Novo Direito aos Autistas

Visa promover a inclusão e garantir direitos específicos

Direito dos Trabalhadores: Conheça seus Benefícios

Conheça a Nova Lei: Pacote Antifeminicídio

A Lei 14.994 de 2024 foi sancionada sem vetos pelo Presidente da República

Direito dos Empregados com Burnout

Se você for diagnóstico com Burnout, poderá ter direito a benefícios por incapacidade temporária

Embriaguez e o Contrato de Trabalho

Artigo 482, alínea “f”, prevê a dispensa por justa causa do empregado.