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Direitos da pessoa autista quais são eles?


O INSS oferece três tipos de benefícios para pessoas autistas.

Você já ouviu falar de “violação de trade d ...


Concorrência desleal que ocorre quando uma empresa imita ou copia os elementos distintivos da identidade visual.

Quedas de energia. Tenho direito a ressarcimento em c ...


Empresas de energia elétrica, são responsáveis por manter a prestação dos serviços de forma adequada e contínua.

STF decide que pessoas acima de 70 anos podem se casa ...


Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens.

Responsabilidade por acidente em condomínio


O síndico é o representante legal do condomínio e tem o dever de zelar pela manutenção e segurança.

SALÁRIO-FAMÍLIA 2024: Quem tem direito e requisitos ...


O Salário-família é um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores com carteira assinada.

Saiba as principais mudança na legislação trabalhi ...


É de extrema importância, que você enquanto empreendedor, fique atento a essas mudanças.

Como funciona um acordo de acionistas?


É um documento que estabelece as relações entre os acionistas de uma empresa.

União Estável – Saiba algumas curiosidades so ...


A união estável pode ser estabelecida informalmente ou formalmente, registrada em cartório.

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O consumidor que precisa trocar um produto tem diferentes direitos.

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