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Caiu no golpe do Pix? Saiba o que fazer imediatamente

É importante você saber que o Banco Central disponibilizou um Mecanismo Especial de Devolução (MED PIX).

É um tipo de rescisão do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador e o empregado entram em um acordo.

É um benefício concedido pelo INSS à pessoa que comprove, estar incapacitada temporariamente para o trabalho.

Os alimentos provisórios são fixados liminarmente pelo juiz, sem ouvir a parte contrária.

Obrigação de meio e de fim (ou resultado) são dois tipos de obrigações que existem no Direito das Obrigações.

O incorporador ou construtor é responsável por entregar o imóvel no prazo estabelecido.

Caso a cirurgia não ocorra conforme o previsto por um erro do cirurgião, quem deve ser responsabilizado?

No Brasil não há restrições pelas autoridades publicas em relação a estrangeiros entrando no pais.

Homem que se recusou a fazer teste do coronavírus deve se submeter a realização de exames laboratoriais, além de

A Nestlé obteve sentença favorável em ação de abstenção de comercialização de cápsulas de café compatíveis.

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