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O direito a acompanhante se estende durante todo o período de atendimento, independentemente de notificação prévia.
Quando um empregado sofre um acidente de trabalho, ele possui direito a benefícios previdenciários
Quando acontece o cancelamento do show, as empresas promotoras e organizadoras devem devolver o valor total pago.
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) publicado em (22/11/2023) torna obrigatório o acesso à água
A pensão para as pessoas que se enquadram nesse benefício é de um salário-mínimo.
Existem diversos riscos associados à LGPD que podem afetar os resultados das empresas como as multas e penalidades.
Fazer um testamento é uma forma de planejar a sua sucessão e garantir que os seus bens sejam distribuídos.
Para fazer um testamento, é preciso cumprir alguns requisitos legais que variam de acordo com o tipo de testamento.
Atualmente o risco de violência doméstica ou familiar é causa impeditiva ao exercício de guarda compartilhada.
Ela é uma das infrações de trânsito mais grave que temos, considerando que sua multa é de R$ 1.467,35.
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