Salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de vio ...

A lei já previa o atendimento público especializado para mulheres vítimas de violência.

Incentivo Tributário para Troca de Equipamento Indus ...

Na prática, o projeto permitirá que a empresa deduza sobre o IRPJ e CSLL até 50%.

Projeto de Lei prevê isenção da Tarifa de Energia ...

Visa a isenção da tarifa de energia elétrica aos atingidos por enchentes e alagamentos.

Maternidade para Casal Homoafetivo

Ambas devem ter o direito ao benefício da licença-maternidade.

Atualização Sistema FGTS pelo MTE

O sistema digital busca simplificar a declaração e arrecadação do FGTS.

Pet a bordo: saiba alguns deveres e obrigações que ...

Ao viajar com seu Pet, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) exige duas coisas básicas.

Testamento x Inventário

O testamento e o inventário consistem em dois instrumentos que auxiliam na administração e distribuição de bens

Inventário Judicial x Inventário Extrajudicial

Vantagens de uma Holding Familiar

É uma empresa criada com o objetivo de administrar, preservar e perpetuar o patrimônio adquirido em família.

Anulação de Testamento

A anulação de testamento é um processo jurídico que busca invalidar um testamento registrado.